Posso registrar uma marca sem ter empresa?
14.05.2018Sim, em alguns casos. Os profissionais liberais, por exemplo, podem comprovar facilmente o exercício da atividade.
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Portanto, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas para SERVIÇOS (não para produtos).
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Mas esse registro deve ser vinculado à atividade que exercem; um engenheiro não pode registrar uma marca para o “produto” cimento ou para confecções; somente para “serviços de engenharia”.
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Já os produtores agrícolas com registro no INCRA podem registar marcas para animais vivos (como frangos), hortifrutis (in natura), etc.
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Músicos podem registrar seus nomes artísticos ou nome de sua banda/grupo, os produtores de eventos para seus eventos (shows, seminários, festas, etc.) e os designers ou webdesigners podem registrar a marca de seu estúdio, escritório ou agência.