ONU conduzirá estudo sobre direito autoral proposto pelo Ministério da Cultura
17.12.2018O Brasil desponta como protagonista no debate mundial sobre direitos autorais no ambiente digital. Em novembro, o Comitê Permanente de Direitos Autorais (SCCR), que integra a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aprovou a realização do primeiro estudo global sobre o tema, com foco nos serviços de música digital.
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O debate é o primeiro passo para se alcançar a transparência, que é fundamental para garantir, por exemplo, que os frutos do ambiente online sejam usufruídos plenamente por aqueles que estão no núcleo do sistema de direitos autorais, ou seja, os autores.