O que é processo de nulidade?

16 de Jul de 2018 às 00:00

> A AGP tira sua dúvida [72]⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Nulidade vem de 'nulo', ou seja, sem valor ou inexistente.

Se o INPI concedeu o registro da marca à sua empresa, qualquer pessoa pode pedir, dentro do prazo de seis meses, o seu cancelamento ou anulação. Claro, ela precisará fornecer boas razões para isso.
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Você poderá, evidentemente, se defender. E poderá usar a marca que registrou enquanto correr o processo.