Mesmo já estando registrada, posso perder minha marca?
30.04.2018Sim, pode. O artigo 142 da Lei nº 9.279 cita os casos em que isso pode ocorrer.
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Porém, o que comumente acontece é:
– a marca não tem o registro renovado e perde a validade;
– uma outra empresa pede a anulação do registro ou a caducidade da marca, o dono não se manifesta e perde a marca que legitimamente era sua;
– a marca é alterada, a empresa deixa de usar a marca que havia registrado e não registra a nova.
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Em todos estes casos, sim, é possível perder uma marca legítima.