Direito de imagem: escritora vira garota-propaganda sem querer após aceitar ‘termos de uso’

A sul-africana Shubnum Khan, inocentemente, doou os direitos de sua imagem para um projeto fotográfico. E ficou chocada ao descobrir seu rosto em diversas publicidades.
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Quando era estudante universitária, ela havia se voluntariado para um ensaio intitulado 100 Faces Shoot.
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A ideia era fotografar 100 rostos de todas as cores e raças em Durban, sua cidade na África do Sul.
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Porém, sua imagem agora ilustra anúncios de todo tipo, pois o fotógrafo vendeu as fotos para um banco de imagens, o qual, por sua vez, as revendeu a quem quis comprá-las. E ela nada pode fazer, pois doou os direitos de imagem ao fotógrafo.
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O problema, hoje, vai mais além: quando alguém aceita os termos de uso do Instagram e do Facebook, por exemplo, acaba cedendo os direitos de uso de suas imagens a eles. E eles podem fazer o quiser com as imagens postadas, porque a pessoa cedeu o direito de uso de todas essas fotos.

Tags:direito autoral, direito de imagem, INPI